Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Renan volta a dizer que é inocente

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão